Resolução 09/2023

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• Apresentada pelo Presidente pro tempore em 12 de agosto de 2023;

• Recomendada pelo Presidente pro tempore no exercício das funções do Secretário-Geral em 12 de agosto de 2023;

• Aprovada em 13 de agosto de 2023.

• Proclama os resultados da eleição para os cargos de Secretário-Geral e de Secretário-Geral Adjunto.

A COMISSÃO INTERNACIONAL DO TRATADO DE QUELUZ,

CONSIDERANDO que a eleição para os cargos de Secretário-Geral e de Secretário-Geral Adjunto seguiu os parâmetros e os procedimentos dispostos no Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído na Pampulha, em 17 de maio de 2020 e em sua Primeira Emenda, concluída em Queluz, em 26 de julho de 2020;

resolve adotar a presente resolução:

Artigo Primeiro: Fica proclamado eleito Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato para o cargo de Secretário-Geral.
Artigo Segundo: Fica proclamado eleito o Senhor Henry Mompean para o cargo de Secretário-Geral Adjunto.
Artigo Terceiro: Os mandatos do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto eleitos nesta data terão início na presente data e serão encerrados em ao décimo-terceiro dia do mês de fevereiro de 2024.
Artigo Quarto: A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Dado na Sede do Secretariado, na Cidade Livre de Queluz, ao décimo-terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, IV do Tratado e da Comissão.