Resolução 11/2023

• Apresentada pelo Secretariado em 16 de setembro de 2023;

• Recomendada pelo Secretário-Geral em 29 de outubro de 2023;

• Aprovada em 29 de outubro de 2023.

• Constitui grupo de trabalho para estudar a constituição de uma comunidade sul-americana de micronações.

A COMISSÃO INTERNACIONAL DO TRATADO DE QUELUZ,

CONSIDERANDO que os Estados-Membros, o Estado-Membro Observador e o Estado Observador estão dedicados a continuar o processo de integração iniciado pelo Tratado de Queluz, concluído em Queluz, em 15 de abril de 2020;

resolve adotar a presente resolução:

Artigo Primeiro: Fica constituído grupo de trabalho para estudar a constituição de uma comunidade sul-americana de micronações.
Artigo Segundo: O grupo de trabalho será constituído pelo Secretário-Geral e por dois delegados designados por este.
Artigo Terceiro: O grupo de trabalho será coordenado pelo Secretário-Geral.
Artigo Quarto: A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Dado na Sede do Secretariado, na Cidade Livre de Queluz, ao segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, IV do Tratado e da Comissão.