Resolução 01/2020

23/8/2020, 23:22

Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Presidência Pro Tempore
Gabinete do Presidente Pro Tempore

RESOLUÇÃO 01/2020

Resolução para dispor sobre a vacância do cargo de Secretário-Geral e a substituição temporária no caso de impedimentos de seu titular.

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz tendo se reunido resolve adotar esta resolução;

CONSIDERANDO que a Secretaria-Geral, órgão indispensável ao harmonioso e eficaz funcionamento da Comissão não pode ter seu cargo de chefia como vago;

1. Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades até que haja a eleição de um novo titular ou que o presente titular retorne ao exercício de suas obrigações.

2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Presidente Pro Tempore

Sede da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, ao 23º dia do mês de agosto de 2020