Protocolo de Campos dos Goytacazes

• Feito e assinado em 1º de abril de 2021;

• Entrou em vigor em 11 de maio de 2021.

O Reino Unido de Bauru e São Vicente, o Principado de Belo Horizonte, o Império Deltariano, o Reino da Espanha, o Estado Livre da Guanabara, o Reino do Manso e o Reino de São Salvador;

acordam nos seguintes termos:

1. O subparágrafo 6 do parágrafo 1 do artigo 2 do Tratado de Amizade e Reconhecimento entre o Reino da Espanha e os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Campos dos Goytacazes, em 25 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"1.6. Do Reino do Manso: O Parque Nacional Chapada dos Guimarães e o Município de Cuiabá, no Estado de Goiás, na República Federativa do Brasil;"
2. O Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz é o depositário do presente protocolo.
3. O presente protocolo entra em vigor na data em que o Tratado de Amizade e Reconhecimento entre o Reino da Espanha e os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Campos dos Goytacazes, em 25 de fevereiro de 2021 entrar em vigor.

Feito e assinado em boa fé em Campos dos Goytacazes, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e um (2021), em três originais na língua portuguesa, na língua deltariana e na língua castelhana, todos igualmente autênticos, em caso de arbitragem, prevalecerá o original na língua portuguesa.

Em nome de Sua Majestade Real e Paulista, o Rei de Bauru e São Vicente:

Sua Alteza Sereníssima, o Ministro de Relações Exteriores Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato

Em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte:

Sua Excelência, o Ministro de Estado dos Assuntos Externos Embaixador Rogério Nabosne

Em nome de Sua Majestade Imperial e Real, o Imperador dos Deltarianos:

Sua Excelência, o Secretário de Estado das Relações Exteriores Martin Ødegaard

Em nome de Sua Majestade, o Rei da Espanha:

Sua Excelência, o Vice-Presidente do Governo Dom Francisco Afonso Henrique de Segorbe[/i

Pelo Governo do Estado Livre da Guanabara:

Sua Excelência, o Ministro das Relações Internacionais Matheus Lourenço

Em nome de Sua Majestade Real, a Rainha Constitucional e Defensora do Manso:

Sua Excelência, o Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira Bueno-Toniato

Em nome de Sua Majestade Real, o Rei de São Salvador:

Sua Excelência, o Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores Augusto Yaxley

Pela Comissão Internacional do Tratado de Queluz:

Sua Alteza Sereníssima, o Honorável Secretário-Geral Dom Hiran de Belo Horizonte