Resolução 06/2021

• Apresentada pela Presidência pro tempore em 28 de outubro de 2021;

• Recomendada pelo Secretário-Geral em 28 de outubro de 2021;

• Aprovada em 29 de outubro de 2021.

• Proclama os resultados da eleição para os cargos de Secretário-Geral e de Secretário-Geral Adjunto, e dá outras providências.

A COMISSÃO INTERNACIONAL DO TRATADO DE QUELUZ,

1. Fica eleito o novo Secretariado-Geral, com votos favoráveis do Estado Livre da Guanabara, Principado de Belo Horizonte, de Deltária e do Reino Unido de Bauru e São Vicente, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, na seguinte composição: Secretário-Geral — Sua Majestade Real e Paulista, o Rei de Bauru e São Vicente; Secretário-Adjunto — Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte.

2. Fica aprovada, por voto de minerva desta Presidência, a Proposição de Emenda ao Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, com votos favoráveis do Principado de Belo Horizonte e de Deltária; votos contrários do Estado Livre da Guanabara e do Reino Unido de Bauru e São Vicente; e nenhuma abstenção.

3. Fica postergada, em razão dos últimos antecimentos políticos ocorridos no Reino Unido de Novas Asturias e Santiago, a discussão do Tratado de Fonte dos Anjos para a data de 7 de novembro de 2021.

4. Fica agendada, para a próxima reunião, a discussão da instituição de um grupo de trabalho com o fito de estudar a viabilidade de uma 'Comunidade Americana'.

5. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Dado na Sede do Secretariado, na Cidade Livre de Queluz, ao vigésimo-nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, II do Tratado e da Comissão.