- Dom Hiran
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Data de inscrição : 19/08/2020
Ofício 90/2023
17/9/2023, 14:27
Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Secretaria-Geral
Gabinete do Secretário-Geral
Ofício 90/2023
Secretaria-Geral
Gabinete do Secretário-Geral
Ofício 90/2023
À Sua Alteza Sereníssima
Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto
Ministro de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente
Condado das Cerejeiras, Bauru do Batalha e São Vicente
À Sua Excelência
Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha
Ministro de Estado dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte
Palácio de Cristal
Jardim Atlântico, Belo Horizonte
À Sua Excelência
Martin Ødegaard
Secretário de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano
Vitorinopla, Deltária
À Sua Excelência
Matheus Lourenço
Ministro das Relações Internacionais do Estado Livre da Guanabara
Rio de Janeiro, Guanabara
À Sua Excelência
Felipe Bandeira
Chanceler do Reino do Manso
Palácio de Esmeraldina
Esmeraldina, Manso
À Sua Excelência
Eduardo Afonso de Alcântara
Primeiro Ministro do Reino de São Salvador
Salvador, São Salvador
À Sua Excelência
Sara Costa
Ministra de Estado das Relações Exteriores do Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis
Palácio Tucumã
Manaus, Vera Cruz
De Sua Alteza Sereníssima, o Honorável
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Sede do Secretariado
Cidade Livre de Queluz
Prezados;
Informo que o Secretariado recebeu e arquivou o instrumento de ratificação bauru-vicentino do Protocolo Especial de Defesa Mútua e Segurança Coletiva entre os Estados-Membros e o Estado-Membro Observador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Esmeraldina, em 31 de julho de 2022, junto do instrumento de ratificação guanabarense, deltariano e belo-horizontino;
Nos termos do parágrafo 1 do artigo décimo do Protocolo Especial de Defesa Mútua e Segurança Coletiva entre os Estados-Membros e o Estado-Membro Observador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Esmeraldina, em 31 de julho de 2022, aguardamos o envio dos instrumentos de ratificação manseano, salvadorenho e veracruzense;
Conforme o parágrafo 2 do artigo décimo do Protocolo Especial de Defesa Mútua e Segurança Coletiva entre os Estados-Membros e o Estado-Membro Observador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Esmeraldina, em 31 de julho de 2022, informo que o referido ato internacional tem sua vigência iniciada na presente data;
Atenciosamente.
Sua Alteza Sereníssima, o Honorável
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral
Edifício do Secretariado
Cidade Livre de Queluz
17º dia do mês de setembro de 2023
IV do Tratado e da Comissão
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