Ofício 42/2021

À Sua Alteza Sereníssima
Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato
Ministro de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Bauru, Bauru e São Vicente

À Sua Excelência
Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte
Palácio de Cristal
Jardim Atlântico, Belo Horizonte

À Sua Excelência
Martin Ødegaard
Secretário de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano
Vitorinopla, Deltária

À Sua Excelência
Matheus Lourenço
Ministro das Relações Internacionais do Estado Livre da Guanabara
Rio de Janeiro, Guanabara

À Sua Excelência
Jane Blanche Jacob
Ministra das Relações Exteriores do Reino do Manso
Palácio de Esmeraldina
Esmeraldina, Manso

À Sua Excelência
Augusto Yaxley Loren
Ministro das Relações Exteriores do Reino de São Salvador
Lauro de Freitas, São Salvador

À Sua Excelência
Beatriz D'Cruz
Ministra das Relações Exteriores do Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis
Palácio Tucumã
Manaus, Vera Cruz

De Sua Majestade Real e Paulista
Dom Gustavo de Bauru do Batalha e São Vicente
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Sede do Secretariado
Cidade Livre de Queluz

Prezados;

         Informo que a Secretaria-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz recebeu e arquivou o instrumento de ratificação veracruzense do Protocolo de Adesão do Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador, concluído em Campinas, em 11 de agosto de 2021, junto do instrumento de ratificação guanabarense, deltariano, bauru-vicentino e manseano;
Desta forma, nos termos do subparágrafo 1 do parágrafo único do artigo quinto do referido ato internacional, o mesmo entra em vigor ao 1º dia do mês de dezembro do corrente ano;
         Nos termos do subparágrafo 1 do parágrafo único do artigo quinto do Protocolo de Adesão do Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador, concluído em Campinas, em 11 de agosto de 2021, aguardamos o envio dos instrumentos de ratificação belo-horizontino e salvadorenho.

Atenciosamente.
Sua Majestade Real e Paulista
Dom Gustavo de Bauru do Batalha e São Vicente
[b]Secretário-Geral[/i]

Edifício do Secretariado
Cidade Livre de Queluz