Ofício 22/2021

À Sua Excelência
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte
Palácio dos Despachos
Centro-Sul, Belo Horizonte

À Sua Excelência
Augusto Yaxley
Ministro das Relações Exteriores do Reino de São Salvador
Salvador, São Salvador

De Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran de Belo Horizonte
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Sede do Secretariado
Cidade Livre de Queluz

Prezados;

         Informo que a Secretaria-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz recebeu e arquivou o instrumento de ratificação salvadorenho do Tratado sobre a Cidade de Guarapari entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de São Salvador, concluído no Cruzeiro, em 26 de dezembro de 2020, junto do instrumento de ratificação belo-horizontino;
         Nos termos do subparágrafo 1 do parágrafo 1 do artigo quarto do Tratado sobre a Cidade de Guarapari entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de São Salvador, concluído no Cruzeiro, em 26 de dezembro de 2020, o referido tratado entra em vigor imediatamente;
         Nos termos do parágrafo 1 do artigo quarto do Tratado sobre a Cidade de Guarapari entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de São Salvador, concluído no Cruzeiro, em 26 de dezembro de 2020, ficam recebidos todos os instrumentos de ratificação.

Atenciosamente
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran de Belo Horizonte
Secretário-Geral

Sede do Secretariado
Cidade Livre de Queluz